1.1. O presente Termo, institui as condições de uso do site institucional, de propriedade da THUNDERS TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPNJ sob o nº 23.673.165/0001-20, com sede à Avenida das Américas 700, Condomínio Cittá América, Bloco 6, sala 211, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, doravante denominada simplesmente “THUNDERS”.
1.2. Por favor, leia esse Termo e quaisquer termos adicionais cuidadosamente antes de acessar ou usar este Site. Para uso do site, o usuário deve primeiro CONCORDAR COM ESTAS CONDIÇÕES.
1.3. Ao usar ou acessar o Site, O USUÁRIO ACEITA ESTES TERMOS e garante que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais. SE FOR EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL, O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE TEM AUTORIDADE PARA LIGAR A ENTIDADE A ESTES TERMOS.
2.1. Podemos alterar este Termo periodicamente ,sendo que, as alterações promovidas, serão devidamente comunicadas aos usuários, através de um aviso destacado no Site e/ou envio de um e-mail para o seu endereço de e-mail.
2.2. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após 30 (trinta) dias do envio de uma notificação por e-mail para o usuário ou 30 (trinta) dias após a publicação de um aviso no Site.
2.3. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualização de sua conta, bem como do endereço de e-mail.
3.1. A plataforma visa promover a divulgação de conteúdos relevantes sobre o setor de energia elétrica, assim como alguns formulários para a captação de novos “Leads”.
4.1. O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
4.2. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
4.3. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
5.1. Para determinados usos do Site, o usuário deverá fornecer informações pessoais ou para criar uma conta de usuário.
5.2. O usuário concorda que qualquer informação que fornecer em conexão com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o usuário concorda em manter sua senha confidencial.
5.3. O usuário concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, ou se o usuário acredita que sua senha não é mais confidencial.
5.4. Reservamo-nos o direito de exigir que o usuário altere seu nome de usuário e/ou senha, se acreditarmos que sua conta não é mais segura.
5.5. O usuário não deve:
(a) fornecer informações falsas como parte de suas informações de conta, ou em conexão com o Site;
(b) criar uma conta para ninguém além de si mesmo;
(c) criar ou usar mais de uma conta a qualquer momento;
(d) transferir sua conta para terceiros;
(e) permitir que outros usem sua conta; ou
(f) usar ou acessar contas de outras pessoas.
6.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
7.1. O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos, o pagamento de determinado valor.
7.2. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
7.3. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
7.4. Menores de 18 (dezoito) anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
7.5. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
7.6. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
7.7. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual aos serviços restritos, de modo que, compete ao usuário exclusivamente, a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
7.8. Toda e qualquer atividade realizada com ouso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
7.9. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
7.10. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
7.11. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débito sem aberto.
7.12. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
8.1. A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar ouso dos serviços e produtos.
8.2. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
9.1. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
9.2. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
9.3. Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões.
9.4. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
10.1. O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação.
10.2. O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
11.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato como suporte, através do e-mail suporte@thunders.com.br ou do telefone +55 (21) 3280-8075
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta, das 9:00 às 18:00.
10.1. Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:
a) Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, racista, homofóbico, xenofóbico, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo;
b) Não interferir no uso de outros usuários do Site;
c) Não é permitido solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos;
d) Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site;
e) Não é permitido violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais;
f) Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação dedados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes);
g) Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide;
h) Não é permitido apresentar informações falsas ou enganosas;
i) Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
j) Não é permitido enviar spam, phishing, pharm,pretext, spider, crawl, ou scrape;
k) Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).
j) Não usar o Site para solicitar, coletar, rastrear ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.
10.2. Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários postadas no Site ou se for observado que a sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viole os direitos ou ameace prejudicar terceiros, e que podem criar responsabilidade para a “THUNDERS” ou terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta.
11.1. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
11.2. A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual, são de propriedade da “THUNDERS”, nos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98).
11.3. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
11.4. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.
12.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, poderá a “THUNDERS”, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;c) que tiver qualquer comportamentofraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
13.1. A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
14.1. Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da “THUNDERS”, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.
14.2. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
15.1. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a “THUNDERS” e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de uso ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
15.2. O usuário concorda ainda em isentar a “THUNDERS” acerca de qualquer uso indevido e/ou acesso ao site, que resulte em riscos financeiros, danos materiais e morais, em decorrência da atuação de pessoas agindo de má-fé.
15.3. O usuário concorda expressamente que ouso do site está por sua conta e que o site, conteúdo do Site e todos os serviços são fornecidos "da forma que está" e "como está disponível". 15.4. Em particular, nem a “THUNDERS”, nem qualquer de suas controladas ou coligadas representam ou garantem que:
a) o uso do Site ou conteúdo do Site vai atender suas necessidades;
b) o uso do Site ou conteúdo do Site será ininterrupto, oportuno, seguro e livre de erros, livre de vírus ou outro código nocivo;
c) qualquer informação obtida pelo usuário como resultado do seu uso do Site será preciso ou de confiança; ou
d) os defeitos no funcionamento ou funcionalidade de qualquer software fornecido ao usuário como parte dos serviços serão corrigidos.
15.5. O usuário faz download ou obtém material do Site por sua própria conta e risco, de modo que o usuário será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou outro dispositivo ou perda de dados que resultam em danos materiais.
16.1. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
17.1. Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.
17.2. O usuário reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma algum apelo seu uso de ferramentas de terceiros.
17.3. Qualquer uso de ferramentas de terceiros oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e o usuário aprova os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
17.4. Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de uso.
18.1. Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
18.2. Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que podem ou não serem afiliados a nós, de modo que:
a) Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão;
b) Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros;
c) Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros.
18.3. Deste modo, compete exclusivamente ao usuário revisar com cuidado as políticas e práticas de terceiros e se certificar que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
19.1. Este Termo e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
19.2. Os eventuais litígios decorrentes do presente Termo e Condições de Uso deverão ser apresentados no foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro/RJ, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
