‍Configuração de leilões para operações CCEARd (Geração)

Adiante, a configuração de regras para leilões com contratos do tipo CCEARd (sob o ponto de vista do Gerador, ou seja, para empresas usuárias do Thunders Geração). Novamente, é necessário selecionar o leilão relacionado na tela de leilões disponíveis (Menu > Global > Operações> Leilões), informar o tipo de contrato (CCEARd) e o Códigodo Produto, habilitando assim as regras do Leilão para configuração.

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Ao configurar uma regra é importante lembrar de clicar no ícone de chave para ativar/desativar uma regra e na seta para expandir as opções, conforme a próxima imagem:

1) Reajuste de preço: aqui é possível definir o reajuste de preço nos mesmos moldes do reajuste de operações ACL. É possível:

• I - Diferenciar ou não o reajuste por período;
• II - Escolher o índice de reajuste. Os índices financeiros estão disponíveis em: Menu > Global > Financeiro > Configurações > [Aba: Indicadores financeiros]).
• III - Modo de cálculo do índice de reajuste: informações detalhadas sobre o modo de cálculo podem ser encontradas aqui. Contudo, ressalta-se que, em contratos do tipo CCEARd, nos cálculos do reajuste, o Thunders considera o fator acumulado do índice NO MÊS DA DATA BASE.
• IV, V, VI - Definir a data base, datado primeiro reajuste e frequência do reajuste subsequente.

2) Condição de pagamento: aqui é possível selecionar uma condição de pagamento (para a receita fixa) dentro de algumas pré-definidas. Além disso, é possível criar uma nova, no módulo Financeiro do Thunders, em: Menu > Global >Financeiro > Configurações > Condições de pagamento > [Botão: Nova condição de pagamento]. No formulário que será habilitado para criação da condição de pagamento é importante associar a condição ao ACR, selecionando a opção: “Operações ACR” no campo “Condição disponível em”.

Veja como criar uma condição de pagamento aqui.

Geralmente, o pagamento deste tipo de contrato é realizado em 03 parcelas (20/30/15, por exemplo). Sendo as duas primeiras parcelas incidentes no mês seguinte à competência (dia 20 e dia 30, por exemplo) e a última no segundo mês seguinte à competência (dia 15, por exemplo). Vale apontar aqui que o módulo Financeiro possui os recursos necessários para a criação de condições de pagamento que atendam a essas características.

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3) Condição de pagamento para receita variável: da mesma maneira que para o item anterior, aqui é possível selecionar uma condição de pagamento (agora para a receita variável) dentro de algumas pré-definidas. Novamente, é possível criar uma nova, no módulo Financeiro do Thunders, em: Menu > Global >Financeiro > Configurações > Condições de pagamento > [Botão: Nova condição de pagamento]. No formulário que será habilitado para criação da condição de pagamento é importante associar a condição ao ACR, selecionando a opção: “Operações ACR” no campo “Condição disponível em”.

Veja como criar uma condição de pagamento aqui.

Vale notar que, com a configuração do Leilão e com a criação do contrato por Disponibilidade no Thunders, o sistema irá gerar os pedidos e faturas no módulo Financeiro, para faturamento e controle dos fluxos financeiros. Porém, essas faturas são geradas para a Receita Fixa relacionada ao contrato. Os ajustes necessários serão gerados no módulo Financeiro por meio do upload do RRV. A forma como esses ajustes irão atualizar as faturas no módulo Financeiro depende de dois itens:

• Da Condição de Pagamento associada ao Leilão (item 2 descrito anteriormente);
• Da Condição de Pagamento do box Condição de Pagamento para Receita Variável (item atual, 3).

Considerando que ao fazer o upload do RRV Preliminar no módulo Financeiro, a fatura terá os valores do 1º e o 2º pagamento atualizados com os valores das parcelas do RRV Preliminar e a 3ª Parcela receberá o valor da Parcela Intermediária do RRV Preliminar (até que seja feito o upload do RRV Final, onde ela é atualizada), podem ocorrer os seguintes casos:

Leilões ou operações que possuam condições de pagamento para Receita Fixa em que as 03 parcelas serão cobradas em uma única nota/fatura Thunders.

Neste caso, o Thunders vai comparar o valor da Parcela Intermediária do RRV com o Valor da Parcela Final do RRV Final.

Se a diferença for positiva (ou seja: Parcela Final > Parcela Intermediária), o Thunders irá ou (1) ajustar o valor na diferença na parcela final (caso a nota ainda não tenha sido aprovada para faturamento) ou (2) gerar uma fatura separada com o valor do ajuste. Para cada um destes cenários acontecerem é preciso observar as condições de pagamento configuradas na regra do leilão para Receita fixa e Receita Variável, detalhadas a seguir:

1. ‍Condição de Pagamento Para Receita Variável igual a Condição de Pagamento para Receita Fixa: caso seja informada aqui um Condição de Pagamento igual aquela informada para a Receita Fixa, o ajuste é realizado na terceira parcela (caso a nota/fatura ainda não tenha sido aprovada para faturamento. Caso ela já tenha sido aprovada, o sistema irá gerar uma nota separada com o valor do ajuste).
2. ‍Condição de Pagamento Para Receita Variável Diferente da Condição de Pagamento para Leilão/Operação: caso seja informada aqui uma condição de pagamento diferente (pode ser uma Condição de Pagamento com as mesmas características da primeira, porém com nome diferente) daquela informada para a operação/leilão (Receita Fixa) (box 2) o sistema irá criar uma fatura separada, com o valor do ajuste (com a possibilidade de geração de Nota de Crédito no Financeiro, se for o caso).

Voltando a comparação que o Thunders realiza entre o valor da Parcela Intermediária e o Valor da Parcela Final, se o sistema verificar que a diferença é negativa (Parcela Final < Parcela Intermediária), o sistema armazena o saldo e o inclui como desconto na próxima nota. Os descontos, caso sejam progressivos, são acumulados e descontados nas próximas parcelas.

Leilões ou operações que possuam condições de pagamento para Receita Fixa em que as 03 parcelas serão cobradas em notas/faturas Thunders separadas.

Neste caso, o cenário é mais simples. O sistema vai atualizar a 1ª e 2ª parcelas/pagamentos com os valores do RRV Preliminar. A terceira parcela/pagamento será atualizada com o valor da parcela intermediária do RRV Preliminar. Após upload do RRV Final, a terceira parcela/pagamento é atualizada com a informação do RRV Final.

• Condição de Pagamento Para Receita Variável Diferente da Condição de Pagamento para Receita Fixa: caso seja informada aqui uma condição de pagamento diferente (pode ser uma Condição de Pagamento com as mesmas características da primeira, porém com nome diferente) daquela informada para a Receita Fixa (box 2), ao realizar o upload do RRV Final no Módulo Financeiro, se o sistema verificar a necessidade de ajuste no valor da terceira parcela, ele irá criar uma fatura separada, com o valor do ajuste (com a possibilidade de geração de Nota de Crédito no Financeiro, se for o caso).
• Condição de Pagamento Para Receita Variável igual a Condição de Pagamento para Receita Fixa: caso seja informada aqui uma Condição de Pagamento igual aquela informada para a Receita Fixa, o ajuste é realizado na terceira parcela (com o upload do RRV).

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4) Antecipação do período de suprimento: a antecipação do período de suprimento pode ocorrer nos casos em que a usina é finalizada entes do previsto. Este campo permite que seja criada uma forma de faturamento pelo preço de venda atrelada a uma condição de pagamento específica. Esta última pode ser gerada no módulo Financeiro (assim como nos dois itens anteriores).

5) Faturamento insuficiente: caso o resultado líquido do valor monetário a ser faturado pelo VENDEDOR/GERADOR corresponda a um crédito a favor do comprador, o faturamento das usinas deverá ser igual a zero e o saldo remanescente deverá ser considerado em faturamentos subsequentes. Esses saldos serão reajustados/atualizados mensalmente por algum indicador econômico que pode ser selecionado nesta opção (geralmente utiliza-se o IPCA).

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6) Limite de entrega anual: aqui são configuradas as condições de entrega e ressarcimento anual do CCEARd.

• I - Limite inferior: é o limite mínimo que o agente vendedor deve disponibilizar ao agente comprador no período de uma ano. Caso esse valor não seja atendido, o vendedor deve ressarcir ao comprador a energia não suprida. Um valor “comum” praticado em contratos de disponibilidade a partir da fonte eólica é o de 90%. Ou seja, um limite inferior de 90% informa que deverá ser realizado ressarcimento por parte do vendedor ao comprador se a energia média suprida no ano for inferior à 90% do montante contratado.
• II - Forma de cálculo do ressarcimento anual: o valor do ressarcimento anual devido pelo VENDEDOR, por usina, pode ser calculado ao final de cada ano ao longo do quadriênio e estabelecido mediante aplicação de uma dentre as seguintes regras:

                       - Entrega obrigatória de 90%: operacionalizada por meio da seguinte equação algébrica:

                     - Acréscimo de 15% do preço de venda: operacionalizada por meio da seguinte equação algébrica:

                   - Entrega obrigatória de 100%: operacionalizada por meio da seguinte equação algébrica:

• III - Condição de pagamento: Conforme já apontado nos itens anteriores, a condição de pagamento pode ser selecionada dentre aquelas criadas no módulo Financeiro do Thunders. É possível criar em: Menu > Global >Financeiro > Configurações > Condições de pagamento > [Botão: Nova condição de pagamento]. No formulário que será habilitado para criação da condição de pagamento é importante associar a condição ao ACR, selecionando a opção: “Operações ACR” no campo “Condição disponível em”. Veja como criar uma condição de pagamento aqui.

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7) Limite de entrega quadrienal: aqui são configuradas as condições de entrega e ressarcimento quadrienal do CCEARd.

• I - Porcentagens do limite superior para os anos A até A+3 (ou faixa de entrega quadrienal):valores comumente praticados são 130%, 120%, 110%, 100% (praticados nos seguintes leilões: 12 LEN, 13 LEN, 18LEN, 22 LEN, 23 LEN, por exemplo).
• II - Forma de cálculo do ressarcimento quadrienal: o valor do ressarcimento quadrienal devido pelo VENDEDOR, por usina, pode ser calculado ao final de cada quadriênio ao longo do período de suprimento e estabelecido mediante aplicação de uma dentre as seguintes regras:

                 - Apuração quadrienal com ônus de 6%: operacionalizada por meio da seguinte equação algébrica:

                   - Ressarcimento quadrienal normal: operacionalizada por meio da seguinte equação algébrica:

                 - Preço de Venda: valora o saldo entre a energia entregue e 90% da energia contratada ao preço de venda.

                 - Acréscimo de 6% sobre o preço de venda: valora o saldo entre a energia entregue e 90% da energia contratada ao preço de venda acrescido de 6%.

Terminadas as configurações, é só clicar em salvar que o leilão será ativado. As regras configuradas aparecerão na coluna “Produtos configurados” da tabela. É possível ter mais de uma regra configurada por leilão desde que sejam para produtos diferentes. Clicando em cada regra é possível ver as configurações e fazer a edição, além de poder excluir a regra, caso não existam operações associadas.