Na aba de “ICMS” do Thunders é necessário que o usuário realize a configuração das alíquotas e regimes relacionados para cada Estado do Brasil. Para tanto, é necessário clicar no seta ao final da linha para expandir as opções de edição.

Tomando como exemplo o Estado do Alagoas tem-se primeiramente, a opção de atribuir um valor de alíquota de ICMS diferenciado ou não por atividade econômica. Assinalando que a alíquota NÃO é diferenciada por atividade, o Thunders habilita apenas um campo para atribuir-se o valor da alíquota. Assinalando-se a opção que a alíquota é SIM diferenciada por atividade, o Thunders lista as atividades econômicas para atribuição das alíquotas de forma individual, conforme ilustrado pela imagem a seguir:

O Thunders considera as seguintes atividades: Industrial, Comercial, Transporte, Comunicação e Produção Rural.

Também é necessário informar se existe ou não substituição tributária no Estado. Caso não seja praticada a substituição, deve-se assinalar a opção “NÃO” e informar a data de vencimento do imposto (conforme a data de pagamento da guia). Caso seja praticada, deve-se assinalara opção “SIM” e informar, além da data de vencimento do imposto, se é preenchida DEVEC ou não.

IMPORTANTE: Caso algum Estado sofra alguma modificação no seu regime tributário (ICMS) é importante que o usuário NÃO edite as informações existentes, mas inicie um novo período com as informações atualizadas. É possível realizar essa ação clicando em “Adicionar novo período”. Automaticamente o período vigente será encerrado na data atual e será iniciado um outro com as mesmas opções para configuração.

Criar novos períodos relacionados à vigência de configurações do ICMS ao invés de editá-los é importante para manter os valores históricos corretos em outros módulos do Thunders.

IMPORTANTE: Caso uma empresa possua uma alíquota de ICMS diferenciada, obtida por meio de alguma liminar ela deve ser informada no próprio cadastro da empresa, no módulo CRM. Veja como realizar essa configuração aqui.